{"id":232,"date":"2026-01-19T14:30:54","date_gmt":"2026-01-19T17:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/orbi360.com\/site\/?p=232"},"modified":"2026-02-23T17:57:31","modified_gmt":"2026-02-23T20:57:31","slug":"terms-of-use-orb360-pt-br","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orbi360.com\/site\/terms-of-use-orb360-pt-br\/","title":{"rendered":"Terms of Use \u2013 ORB360 – PT-BR"},"content":{"rendered":"

Aqui est\u00e1 o Termo de Uso<\/strong> revisado, focado exclusivamente nos aspectos legais e nas regras que o usu\u00e1rio precisa conhecer, sem detalhes t\u00e9cnicos ou exemplos de linguagem inadequada:<\/p>\n

\n

Termos de Uso \u2013 ORB360<\/strong><\/h1>\n

Bem-vindo(a) ao ORB360.<\/p>\n

Ao acessar, navegar ou utilizar esta plataforma, voc\u00ea declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso (“Termos”). Caso n\u00e3o concorde com qualquer parte destes Termos, n\u00e3o utilize a plataforma.<\/p>\n

\n

1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/strong><\/h2>\n

O acesso e uso do ORB360 est\u00e3o condicionados \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena e irrestrita destes Termos, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> e das Pol\u00edticas da Comunidade<\/strong>, dispon\u00edveis por meio de links pr\u00f3prios.<\/p>\n

Os Termos podem ser disponibilizados em vers\u00f5es espec\u00edficas conforme o pa\u00eds, regi\u00e3o ou localidade (locale) do usu\u00e1rio, com o objetivo de refletir as leis e regulamentos aplic\u00e1veis em cada jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

2. Requisitos de Idade<\/strong><\/h2>\n

Esta plataforma \u00e9 destinada exclusivamente a pessoas com 13 (treze) anos de idade ou mais<\/strong>.<\/p>\n

Caso voc\u00ea seja menor de 13 (treze) anos, \u00e9 expressamente proibido o uso da plataforma. Nessa hip\u00f3tese, orientamos que informe seus pais ou respons\u00e1veis legais, para que, se desejarem, conhe\u00e7am a plataforma.<\/p>\n

\n

3. Uso da Plataforma e Responsabilidade do Usu\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

O uso do ORB360 \u00e9 feito por sua conta e risco.<\/p>\n

Qualquer decis\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o baseada em informa\u00e7\u00f5es obtidas na plataforma deve ser realizada com cautela, sempre considerando fontes oficiais e profissionais qualificados, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n

O usu\u00e1rio declara estar ciente de que:<\/p>\n

    \n
  • \u00c9 sua responsabilidade cumprir as leis, normas e regulamentos vigentes em seu pa\u00eds ou regi\u00e3o;<\/li>\n
  • Deve verificar a legalidade do uso da plataforma conforme sua jurisdi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • O ORB360 n\u00e3o se responsabiliza por decis\u00f5es tomadas com base exclusiva em seu conte\u00fado.<\/li>\n<\/ul>\n
    \n

    4. Natureza do Conte\u00fado<\/strong><\/h2>\n

    As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no ORB360 s\u00e3o geradas exclusivamente pela comunidade neurodivergente<\/strong>, a partir de experi\u00eancias pessoais, percep\u00e7\u00f5es individuais e contribui\u00e7\u00f5es colaborativas, podendo tamb\u00e9m envolver processos automatizados, incluindo o uso de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

    Dessa forma, o usu\u00e1rio reconhece que tais informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

      \n
    • Podem n\u00e3o ter sido auditadas, verificadas ou validadas por fontes oficiais;<\/li>\n
    • Podem estar sujeitas a revis\u00e3o, modera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o posterior;<\/li>\n
    • Podem n\u00e3o refletir com precis\u00e3o a realidade objetiva, inclusive no momento corrente.<\/li>\n<\/ul>\n
      \n

      5. Consci\u00eancia, Verifica\u00e7\u00e3o e Uso Adequado das Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

      Ao aceitar estes Termos e utilizar a plataforma, o usu\u00e1rio declara plena ci\u00eancia e responsabilidade de que:<\/p>\n

        \n
      • Parte do conte\u00fado pode ser gerado ou auxiliado por intelig\u00eancia artificial;<\/li>\n
      • Parte do conte\u00fado pode ser produzida pela pr\u00f3pria comunidade, sem valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, m\u00e9dica, jur\u00eddica ou institucional;<\/li>\n
      • Todas as informa\u00e7\u00f5es devem passar por verifica\u00e7\u00e3o adicional (“double check”) antes de qualquer uso pr\u00e1tico;<\/li>\n
      • \u00c9 indispens\u00e1vel a consulta direta a \u00f3rg\u00e3os oficiais, autoridades competentes, profissionais habilitados e fontes confi\u00e1veis, especialmente em temas m\u00e9dicos, jur\u00eddicos, educacionais, regulat\u00f3rios ou administrativos.<\/li>\n<\/ul>\n
        \n

        6. Car\u00e1ter Exclusivamente Informativo<\/strong><\/h2>\n

        Em hip\u00f3tese alguma, qualquer conte\u00fado, funcionalidade, recomenda\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no ORB360:<\/p>\n

          \n
        • Substitui, prevalece ou se sobrep\u00f5e a leis, regulamentos, normas ou orienta\u00e7\u00f5es oficiais;<\/li>\n
        • Substitui pareceres, diagn\u00f3sticos ou orienta\u00e7\u00f5es de profissionais qualificados, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, advogados ou outros especialistas;<\/li>\n
        • Deve ser interpretado como informa\u00e7\u00e3o oficial, t\u00e9cnica, m\u00e9dica, jur\u00eddica, regulat\u00f3ria ou institucional.<\/li>\n<\/ul>\n

          O conte\u00fado do ORB360 destina-se exclusivamente a fins informativos, como refer\u00eancia inicial e ponto de partida para pesquisa e conscientiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o devendo ser utilizado como base \u00fanica ou definitiva para decis\u00f5es pessoais, m\u00e9dicas, jur\u00eddicas ou de qualquer outra natureza relevante.<\/p>\n

          \n

          7. Pol\u00edticas da Comunidade<\/strong><\/h2>\n

          7.1. Modera\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/strong><\/h3>\n

          O ORB360 utiliza sistemas automatizados de intelig\u00eancia artificial para an\u00e1lise e modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado publicado pelos usu\u00e1rios, com o objetivo de manter um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor.<\/p>\n

          Todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es submetidos \u00e0 plataforma s\u00e3o submetidos a an\u00e1lise autom\u00e1tica para identifica\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n

            \n
          • Linguagem ofensiva ou inadequada<\/li>\n
          • Conte\u00fado proibido por lei ou pelas diretrizes da comunidade<\/li>\n
          • Spam ou conte\u00fado comercial n\u00e3o autorizado<\/li>\n
          • Informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas<\/li>\n
          • Viola\u00e7\u00f5es de privacidade ou direitos de terceiros<\/li>\n<\/ul>\n
            \n

            7.2. Controle de Visibilidade de Conte\u00fado<\/strong><\/h3>\n

            7.2.1. Configura\u00e7\u00e3o Pessoal de Sensibilidade<\/strong><\/h4>\n

            Cada usu\u00e1rio pode configurar seu n\u00edvel de sensibilidade pessoal, determinando quais tipos de conte\u00fado deseja visualizar na plataforma. As op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis s\u00e3o:<\/p>\n

              \n
            • Restrito<\/strong>: visualiza apenas conte\u00fado sem linguagem inadequada<\/li>\n
            • Moderado<\/strong>: visualiza conte\u00fado com linguagem levemente inadequada<\/li>\n
            • Intermedi\u00e1rio<\/strong>: visualiza conte\u00fado com linguagem moderadamente inadequada<\/li>\n
            • Completo<\/strong>: visualiza todo o conte\u00fado classificado dispon\u00edvel<\/li>\n<\/ul>\n

              A configura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o para novos usu\u00e1rios \u00e9 Restrito<\/strong>.<\/p>\n

              7.2.2. Visualiza\u00e7\u00e3o dos Pr\u00f3prios Coment\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n

              Voc\u00ea sempre visualizar\u00e1 seus pr\u00f3prios coment\u00e1rios, independentemente da configura\u00e7\u00e3o de sensibilidade ou da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao conte\u00fado.<\/p>\n

              7.2.3. Visualiza\u00e7\u00e3o de Coment\u00e1rios de Terceiros<\/strong><\/h4>\n

              Coment\u00e1rios publicados por outros usu\u00e1rios ser\u00e3o automaticamente filtrados de acordo com:<\/p>\n

                \n
              • Sua configura\u00e7\u00e3o pessoal de sensibilidade<\/li>\n
              • A classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao coment\u00e1rio pelo sistema<\/li>\n
              • O status de processamento do coment\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n

                Voc\u00ea n\u00e3o visualizar\u00e1 coment\u00e1rios que:<\/p>\n

                  \n
                • Tenham classifica\u00e7\u00e3o acima do seu n\u00edvel configurado<\/li>\n
                • Ainda estejam em processamento (exceto seus pr\u00f3prios)<\/li>\n
                • Tenham sido removidos por viola\u00e7\u00e3o das diretrizes<\/li>\n<\/ul>\n

                  7.2.4. Per\u00edodo de Processamento<\/strong><\/h4>\n

                  Coment\u00e1rios rec\u00e9m-publicados passam por an\u00e1lise autom\u00e1tica que pode levar alguns segundos ou minutos. Durante esse per\u00edodo:<\/p>\n

                    \n
                  • O autor visualiza seu pr\u00f3prio coment\u00e1rio com indica\u00e7\u00e3o de processamento<\/li>\n
                  • Outros usu\u00e1rios n\u00e3o visualizam o coment\u00e1rio at\u00e9 conclus\u00e3o da an\u00e1lise<\/li>\n
                  • Ap\u00f3s an\u00e1lise, o coment\u00e1rio segue as regras normais de visibilidade<\/li>\n<\/ul>\n
                    \n

                    7.3. Conte\u00fado Proibido<\/strong><\/h3>\n

                    S\u00e3o expressamente proibidos na plataforma:<\/p>\n

                      \n
                    • Discurso de \u00f3dio, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de qualquer natureza<\/li>\n
                    • Amea\u00e7as, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou terrorismo<\/li>\n
                    • Conte\u00fado sexual expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fico<\/li>\n
                    • Ass\u00e9dio, persegui\u00e7\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o<\/li>\n
                    • Informa\u00e7\u00f5es falsas que possam causar danos<\/li>\n
                    • Viola\u00e7\u00e3o de privacidade ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de dados pessoais<\/li>\n
                    • Fraude, golpes ou esquemas enganosos<\/li>\n
                    • Apologia ou incita\u00e7\u00e3o a crimes ou atividades ilegais<\/li>\n
                    • Viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual<\/li>\n<\/ul>\n

                      Coment\u00e1rios identificados como proibidos s\u00e3o automaticamente removidos.<\/p>\n

                      \n

                      7.4. Consequ\u00eancias de Viola\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

                      7.4.1. Notifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

                      Usu\u00e1rios que publicarem conte\u00fado inadequado receber\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica informando sobre a viola\u00e7\u00e3o identificada.<\/p>\n

                      7.4.2. Registro de Infra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

                      A plataforma mant\u00e9m registro de infra\u00e7\u00f5es no perfil do usu\u00e1rio para fins de modera\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da comunidade.<\/p>\n

                      7.4.3. Medidas Progressivas<\/strong><\/h4>\n

                      Dependendo da gravidade e frequ\u00eancia das viola\u00e7\u00f5es, podem ser aplicadas:<\/p>\n

                        \n
                      • Alertas educativos<\/li>\n
                      • Restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de publica\u00e7\u00e3o<\/li>\n
                      • Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou permanente da conta<\/li>\n
                      • Exclus\u00e3o definitiva do usu\u00e1rio da plataforma<\/li>\n<\/ul>\n
                        \n

                        7.5. Responsabilidade pelo Conte\u00fado Publicado<\/strong><\/h3>\n

                        Ao publicar conte\u00fado na plataforma, voc\u00ea:<\/p>\n

                          \n
                        • Declara ser o autor original ou possuir os direitos necess\u00e1rios<\/li>\n
                        • Assume total responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es compartilhadas<\/li>\n
                        • Compromete-se a respeitar as leis aplic\u00e1veis e as diretrizes da comunidade<\/li>\n
                        • Reconhece que o conte\u00fado pode ser analisado por sistemas automatizados<\/li>\n
                        • Aceita as consequ\u00eancias previstas para viola\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas<\/li>\n<\/ul>\n
                          \n

                          7.6. Direito de Recurso<\/strong><\/h3>\n

                          Usu\u00e1rios que discordarem de classifica\u00e7\u00f5es ou remo\u00e7\u00f5es de conte\u00fado podem solicitar revis\u00e3o humana atrav\u00e9s dos canais oficiais da plataforma.<\/p>\n

                          O processo de recurso inclui:<\/p>\n

                            \n
                          • Submiss\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o formal de revis\u00e3o<\/li>\n
                          • An\u00e1lise por moderadores humanos<\/li>\n
                          • Resposta fundamentada em at\u00e9 7 (sete) dias \u00fateis<\/li>\n
                          • Decis\u00e3o final sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou revers\u00e3o da medida aplicada<\/li>\n<\/ul>\n
                            \n

                            7.7. Privacidade e Processamento de Dados<\/strong><\/h3>\n

                            A an\u00e1lise de conte\u00fado envolve processamento automatizado de informa\u00e7\u00f5es publicadas pelos usu\u00e1rios, incluindo:<\/p>\n

                              \n
                            • An\u00e1lise textual para classifica\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica<\/li>\n
                            • Identifica\u00e7\u00e3o de linguagem inadequada<\/li>\n
                            • Avalia\u00e7\u00e3o de sentimento e contexto<\/li>\n
                            • Categoriza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/li>\n<\/ul>\n

                              O processamento respeita integralmente a Pol\u00edtica de Privacidade da plataforma e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel de prote\u00e7\u00e3o de dados (LGPD, GDPR e similares).<\/p>\n

                              Coment\u00e1rios removidos s\u00e3o marcados como inativos, mas mantidos no sistema para fins de auditoria e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

                              \n

                              7.8. Contexto e Exce\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

                              O sistema de modera\u00e7\u00e3o considera o contexto da publica\u00e7\u00e3o, incluindo:<\/p>\n