{"id":232,"date":"2026-01-19T14:30:54","date_gmt":"2026-01-19T17:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/orbi360.com\/site\/?p=232"},"modified":"2026-02-23T17:57:31","modified_gmt":"2026-02-23T20:57:31","slug":"terms-of-use-orb360-pt-br","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/orbi360.com\/site\/terms-of-use-orb360-pt-br\/","title":{"rendered":"Terms of Use \u2013 ORB360 – PT-BR"},"content":{"rendered":"

Aqui est\u00e1 o Termo de Uso<\/strong> revisado, focado exclusivamente nos aspectos legais e nas regras que o usu\u00e1rio precisa conhecer, sem detalhes t\u00e9cnicos ou exemplos de linguagem inadequada:<\/p>\n

\n

Termos de Uso \u2013 ORB360<\/strong><\/h1>\n

Bem-vindo(a) ao ORB360.<\/p>\n

Ao acessar, navegar ou utilizar esta plataforma, voc\u00ea declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso (“Termos”). Caso n\u00e3o concorde com qualquer parte destes Termos, n\u00e3o utilize a plataforma.<\/p>\n

\n

1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/strong><\/h2>\n

O acesso e uso do ORB360 est\u00e3o condicionados \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena e irrestrita destes Termos, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> e das Pol\u00edticas da Comunidade<\/strong>, dispon\u00edveis por meio de links pr\u00f3prios.<\/p>\n

Os Termos podem ser disponibilizados em vers\u00f5es espec\u00edficas conforme o pa\u00eds, regi\u00e3o ou localidade (locale) do usu\u00e1rio, com o objetivo de refletir as leis e regulamentos aplic\u00e1veis em cada jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

2. Requisitos de Idade<\/strong><\/h2>\n

Esta plataforma \u00e9 destinada exclusivamente a pessoas com 13 (treze) anos de idade ou mais<\/strong>.<\/p>\n

Caso voc\u00ea seja menor de 13 (treze) anos, \u00e9 expressamente proibido o uso da plataforma. Nessa hip\u00f3tese, orientamos que informe seus pais ou respons\u00e1veis legais, para que, se desejarem, conhe\u00e7am a plataforma.<\/p>\n

\n

3. Uso da Plataforma e Responsabilidade do Usu\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

O uso do ORB360 \u00e9 feito por sua conta e risco.<\/p>\n

Qualquer decis\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o baseada em informa\u00e7\u00f5es obtidas na plataforma deve ser realizada com cautela, sempre considerando fontes oficiais e profissionais qualificados, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n

O usu\u00e1rio declara estar ciente de que:<\/p>\n

    \n
  • \u00c9 sua responsabilidade cumprir as leis, normas e regulamentos vigentes em seu pa\u00eds ou regi\u00e3o;<\/li>\n
  • Deve verificar a legalidade do uso da plataforma conforme sua jurisdi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • O ORB360 n\u00e3o se responsabiliza por decis\u00f5es tomadas com base exclusiva em seu conte\u00fado.<\/li>\n<\/ul>\n
    \n

    4. Natureza do Conte\u00fado<\/strong><\/h2>\n

    As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no ORB360 s\u00e3o geradas exclusivamente pela comunidade neurodivergente<\/strong>, a partir de experi\u00eancias pessoais, percep\u00e7\u00f5es individuais e contribui\u00e7\u00f5es colaborativas, podendo tamb\u00e9m envolver processos automatizados, incluindo o uso de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

    Dessa forma, o usu\u00e1rio reconhece que tais informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

      \n
    • Podem n\u00e3o ter sido auditadas, verificadas ou validadas por fontes oficiais;<\/li>\n
    • Podem estar sujeitas a revis\u00e3o, modera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o posterior;<\/li>\n
    • Podem n\u00e3o refletir com precis\u00e3o a realidade objetiva, inclusive no momento corrente.<\/li>\n<\/ul>\n
      \n

      5. Consci\u00eancia, Verifica\u00e7\u00e3o e Uso Adequado das Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

      Ao aceitar estes Termos e utilizar a plataforma, o usu\u00e1rio declara plena ci\u00eancia e responsabilidade de que:<\/p>\n

        \n
      • Parte do conte\u00fado pode ser gerado ou auxiliado por intelig\u00eancia artificial;<\/li>\n
      • Parte do conte\u00fado pode ser produzida pela pr\u00f3pria comunidade, sem valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, m\u00e9dica, jur\u00eddica ou institucional;<\/li>\n
      • Todas as informa\u00e7\u00f5es devem passar por verifica\u00e7\u00e3o adicional (“double check”) antes de qualquer uso pr\u00e1tico;<\/li>\n
      • \u00c9 indispens\u00e1vel a consulta direta a \u00f3rg\u00e3os oficiais, autoridades competentes, profissionais habilitados e fontes confi\u00e1veis, especialmente em temas m\u00e9dicos, jur\u00eddicos, educacionais, regulat\u00f3rios ou administrativos.<\/li>\n<\/ul>\n
        \n

        6. Car\u00e1ter Exclusivamente Informativo<\/strong><\/h2>\n

        Em hip\u00f3tese alguma, qualquer conte\u00fado, funcionalidade, recomenda\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no ORB360:<\/p>\n

          \n
        • Substitui, prevalece ou se sobrep\u00f5e a leis, regulamentos, normas ou orienta\u00e7\u00f5es oficiais;<\/li>\n
        • Substitui pareceres, diagn\u00f3sticos ou orienta\u00e7\u00f5es de profissionais qualificados, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, advogados ou outros especialistas;<\/li>\n
        • Deve ser interpretado como informa\u00e7\u00e3o oficial, t\u00e9cnica, m\u00e9dica, jur\u00eddica, regulat\u00f3ria ou institucional.<\/li>\n<\/ul>\n

          O conte\u00fado do ORB360 destina-se exclusivamente a fins informativos, como refer\u00eancia inicial e ponto de partida para pesquisa e conscientiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o devendo ser utilizado como base \u00fanica ou definitiva para decis\u00f5es pessoais, m\u00e9dicas, jur\u00eddicas ou de qualquer outra natureza relevante.<\/p>\n

          \n

          7. Pol\u00edticas da Comunidade<\/strong><\/h2>\n

          7.1. Modera\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/strong><\/h3>\n

          O ORB360 utiliza sistemas automatizados de intelig\u00eancia artificial para an\u00e1lise e modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado publicado pelos usu\u00e1rios, com o objetivo de manter um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor.<\/p>\n

          Todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es submetidos \u00e0 plataforma s\u00e3o submetidos a an\u00e1lise autom\u00e1tica para identifica\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n

            \n
          • Linguagem ofensiva ou inadequada<\/li>\n
          • Conte\u00fado proibido por lei ou pelas diretrizes da comunidade<\/li>\n
          • Spam ou conte\u00fado comercial n\u00e3o autorizado<\/li>\n
          • Informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas<\/li>\n
          • Viola\u00e7\u00f5es de privacidade ou direitos de terceiros<\/li>\n<\/ul>\n
            \n

            7.2. Controle de Visibilidade de Conte\u00fado<\/strong><\/h3>\n

            7.2.1. Configura\u00e7\u00e3o Pessoal de Sensibilidade<\/strong><\/h4>\n

            Cada usu\u00e1rio pode configurar seu n\u00edvel de sensibilidade pessoal, determinando quais tipos de conte\u00fado deseja visualizar na plataforma. As op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis s\u00e3o:<\/p>\n

              \n
            • Restrito<\/strong>: visualiza apenas conte\u00fado sem linguagem inadequada<\/li>\n
            • Moderado<\/strong>: visualiza conte\u00fado com linguagem levemente inadequada<\/li>\n
            • Intermedi\u00e1rio<\/strong>: visualiza conte\u00fado com linguagem moderadamente inadequada<\/li>\n
            • Completo<\/strong>: visualiza todo o conte\u00fado classificado dispon\u00edvel<\/li>\n<\/ul>\n

              A configura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o para novos usu\u00e1rios \u00e9 Restrito<\/strong>.<\/p>\n

              7.2.2. Visualiza\u00e7\u00e3o dos Pr\u00f3prios Coment\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n

              Voc\u00ea sempre visualizar\u00e1 seus pr\u00f3prios coment\u00e1rios, independentemente da configura\u00e7\u00e3o de sensibilidade ou da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao conte\u00fado.<\/p>\n

              7.2.3. Visualiza\u00e7\u00e3o de Coment\u00e1rios de Terceiros<\/strong><\/h4>\n

              Coment\u00e1rios publicados por outros usu\u00e1rios ser\u00e3o automaticamente filtrados de acordo com:<\/p>\n

                \n
              • Sua configura\u00e7\u00e3o pessoal de sensibilidade<\/li>\n
              • A classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao coment\u00e1rio pelo sistema<\/li>\n
              • O status de processamento do coment\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n

                Voc\u00ea n\u00e3o visualizar\u00e1 coment\u00e1rios que:<\/p>\n

                  \n
                • Tenham classifica\u00e7\u00e3o acima do seu n\u00edvel configurado<\/li>\n
                • Ainda estejam em processamento (exceto seus pr\u00f3prios)<\/li>\n
                • Tenham sido removidos por viola\u00e7\u00e3o das diretrizes<\/li>\n<\/ul>\n

                  7.2.4. Per\u00edodo de Processamento<\/strong><\/h4>\n

                  Coment\u00e1rios rec\u00e9m-publicados passam por an\u00e1lise autom\u00e1tica que pode levar alguns segundos ou minutos. Durante esse per\u00edodo:<\/p>\n

                    \n
                  • O autor visualiza seu pr\u00f3prio coment\u00e1rio com indica\u00e7\u00e3o de processamento<\/li>\n
                  • Outros usu\u00e1rios n\u00e3o visualizam o coment\u00e1rio at\u00e9 conclus\u00e3o da an\u00e1lise<\/li>\n
                  • Ap\u00f3s an\u00e1lise, o coment\u00e1rio segue as regras normais de visibilidade<\/li>\n<\/ul>\n
                    \n

                    7.3. Conte\u00fado Proibido<\/strong><\/h3>\n

                    S\u00e3o expressamente proibidos na plataforma:<\/p>\n

                      \n
                    • Discurso de \u00f3dio, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de qualquer natureza<\/li>\n
                    • Amea\u00e7as, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou terrorismo<\/li>\n
                    • Conte\u00fado sexual expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fico<\/li>\n
                    • Ass\u00e9dio, persegui\u00e7\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o<\/li>\n
                    • Informa\u00e7\u00f5es falsas que possam causar danos<\/li>\n
                    • Viola\u00e7\u00e3o de privacidade ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de dados pessoais<\/li>\n
                    • Fraude, golpes ou esquemas enganosos<\/li>\n
                    • Apologia ou incita\u00e7\u00e3o a crimes ou atividades ilegais<\/li>\n
                    • Viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual<\/li>\n<\/ul>\n

                      Coment\u00e1rios identificados como proibidos s\u00e3o automaticamente removidos.<\/p>\n

                      \n

                      7.4. Consequ\u00eancias de Viola\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

                      7.4.1. Notifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

                      Usu\u00e1rios que publicarem conte\u00fado inadequado receber\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica informando sobre a viola\u00e7\u00e3o identificada.<\/p>\n

                      7.4.2. Registro de Infra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

                      A plataforma mant\u00e9m registro de infra\u00e7\u00f5es no perfil do usu\u00e1rio para fins de modera\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da comunidade.<\/p>\n

                      7.4.3. Medidas Progressivas<\/strong><\/h4>\n

                      Dependendo da gravidade e frequ\u00eancia das viola\u00e7\u00f5es, podem ser aplicadas:<\/p>\n

                        \n
                      • Alertas educativos<\/li>\n
                      • Restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de publica\u00e7\u00e3o<\/li>\n
                      • Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou permanente da conta<\/li>\n
                      • Exclus\u00e3o definitiva do usu\u00e1rio da plataforma<\/li>\n<\/ul>\n
                        \n

                        7.5. Responsabilidade pelo Conte\u00fado Publicado<\/strong><\/h3>\n

                        Ao publicar conte\u00fado na plataforma, voc\u00ea:<\/p>\n

                          \n
                        • Declara ser o autor original ou possuir os direitos necess\u00e1rios<\/li>\n
                        • Assume total responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es compartilhadas<\/li>\n
                        • Compromete-se a respeitar as leis aplic\u00e1veis e as diretrizes da comunidade<\/li>\n
                        • Reconhece que o conte\u00fado pode ser analisado por sistemas automatizados<\/li>\n
                        • Aceita as consequ\u00eancias previstas para viola\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas<\/li>\n<\/ul>\n
                          \n

                          7.6. Direito de Recurso<\/strong><\/h3>\n

                          Usu\u00e1rios que discordarem de classifica\u00e7\u00f5es ou remo\u00e7\u00f5es de conte\u00fado podem solicitar revis\u00e3o humana atrav\u00e9s dos canais oficiais da plataforma.<\/p>\n

                          O processo de recurso inclui:<\/p>\n

                            \n
                          • Submiss\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o formal de revis\u00e3o<\/li>\n
                          • An\u00e1lise por moderadores humanos<\/li>\n
                          • Resposta fundamentada em at\u00e9 7 (sete) dias \u00fateis<\/li>\n
                          • Decis\u00e3o final sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou revers\u00e3o da medida aplicada<\/li>\n<\/ul>\n
                            \n

                            7.7. Privacidade e Processamento de Dados<\/strong><\/h3>\n

                            A an\u00e1lise de conte\u00fado envolve processamento automatizado de informa\u00e7\u00f5es publicadas pelos usu\u00e1rios, incluindo:<\/p>\n

                              \n
                            • An\u00e1lise textual para classifica\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica<\/li>\n
                            • Identifica\u00e7\u00e3o de linguagem inadequada<\/li>\n
                            • Avalia\u00e7\u00e3o de sentimento e contexto<\/li>\n
                            • Categoriza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/li>\n<\/ul>\n

                              O processamento respeita integralmente a Pol\u00edtica de Privacidade da plataforma e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel de prote\u00e7\u00e3o de dados (LGPD, GDPR e similares).<\/p>\n

                              Coment\u00e1rios removidos s\u00e3o marcados como inativos, mas mantidos no sistema para fins de auditoria e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

                              \n

                              7.8. Contexto e Exce\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

                              O sistema de modera\u00e7\u00e3o considera o contexto da publica\u00e7\u00e3o, incluindo:<\/p>\n

                                \n
                              • Discuss\u00f5es educacionais sobre neurodiverg\u00eancia<\/li>\n
                              • Relatos de experi\u00eancias pessoais<\/li>\n
                              • Debates sobre discrimina\u00e7\u00e3o e capacitismo<\/li>\n
                              • Cita\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao contexto da discuss\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n

                                A plataforma reconhece que discuss\u00f5es sobre traumas, discrimina\u00e7\u00e3o e sa\u00fade mental podem envolver linguagem emocionalmente carregada, aplicando an\u00e1lise contextual antes de classifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

                                \n

                                8. Propriedade Intelectual<\/strong><\/h2>\n

                                8.1. Direitos do Usu\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n

                                Voc\u00ea mant\u00e9m todos os direitos sobre o conte\u00fado original que publicar na plataforma.<\/p>\n

                                8.2. Licen\u00e7a de Uso Concedida \u00e0 Plataforma<\/strong><\/h3>\n

                                Ao publicar conte\u00fado, voc\u00ea concede ao ORB360 licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva, gratuita e transfer\u00edvel para:<\/p>\n

                                  \n
                                • Exibir, reproduzir e distribuir o conte\u00fado na plataforma<\/li>\n
                                • Realizar an\u00e1lises e processamentos necess\u00e1rios ao funcionamento do servi\u00e7o<\/li>\n
                                • Armazenar e fazer backup do conte\u00fado<\/li>\n
                                • Permitir que outros usu\u00e1rios acessem e interajam com o conte\u00fado conforme as funcionalidades da plataforma<\/li>\n<\/ul>\n

                                  Esta licen\u00e7a permanece v\u00e1lida enquanto o conte\u00fado estiver publicado na plataforma.<\/p>\n

                                  8.3. Remo\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/strong><\/h3>\n

                                  Voc\u00ea pode remover seu conte\u00fado a qualquer momento, encerrando a licen\u00e7a concedida, ressalvadas as hip\u00f3teses de reten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou contratuais.<\/p>\n

                                  \n

                                  9. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/h2>\n

                                  9.1. Conte\u00fado de Terceiros<\/strong><\/h3>\n

                                  O ORB360 n\u00e3o se responsabiliza por:<\/p>\n

                                    \n
                                  • Veracidade, precis\u00e3o ou confiabilidade do conte\u00fado publicado por usu\u00e1rios<\/li>\n
                                  • Danos decorrentes do uso de informa\u00e7\u00f5es obtidas na plataforma<\/li>\n
                                  • A\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de outros usu\u00e1rios<\/li>\n
                                  • Conte\u00fado inadequado que eventualmente n\u00e3o seja identificado pelos sistemas de modera\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n

                                    9.2. Disponibilidade do Servi\u00e7o<\/strong><\/h3>\n

                                    A plataforma n\u00e3o garante:<\/p>\n

                                      \n
                                    • Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros<\/li>\n
                                    • Aus\u00eancia de v\u00edrus ou componentes prejudiciais<\/li>\n
                                    • Compatibilidade com todos os dispositivos ou sistemas<\/li>\n<\/ul>\n

                                      9.3. Exclus\u00e3o de Garantias<\/strong><\/h3>\n

                                      O servi\u00e7o \u00e9 fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme dispon\u00edvel”, sem garantias expressas ou impl\u00edcitas de qualquer natureza.<\/p>\n

                                      \n

                                      10. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

                                      Voc\u00ea concorda em indenizar, defender e isentar o ORB360, seus representantes, diretores, funcion\u00e1rios e parceiros de quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios) decorrentes de:<\/p>\n

                                        \n
                                      • Viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso<\/li>\n
                                      • Viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros<\/li>\n
                                      • Uso inadequado da plataforma<\/li>\n
                                      • Conte\u00fado publicado por voc\u00ea<\/li>\n<\/ul>\n
                                        \n

                                        11. Rescis\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

                                        11.1. Rescis\u00e3o pelo Usu\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n

                                        Voc\u00ea pode encerrar sua conta a qualquer momento atrav\u00e9s das configura\u00e7\u00f5es da plataforma.<\/p>\n

                                        11.2. Rescis\u00e3o pela Plataforma<\/strong><\/h3>\n

                                        O ORB360 reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, em caso de:<\/p>\n

                                          \n
                                        • Viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso<\/li>\n
                                        • Uso fraudulento ou abusivo da plataforma<\/li>\n
                                        • Comportamento que prejudique outros usu\u00e1rios ou a comunidade<\/li>\n
                                        • Determina\u00e7\u00e3o legal ou ordem judicial<\/li>\n<\/ul>\n
                                          \n

                                          12. Modifica\u00e7\u00f5es dos Termos<\/strong><\/h2>\n

                                          O ORB360 reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento.<\/p>\n

                                          Modifica\u00e7\u00f5es significativas ser\u00e3o comunicadas aos usu\u00e1rios atrav\u00e9s de:<\/p>\n

                                            \n
                                          • Notifica\u00e7\u00e3o na plataforma<\/li>\n
                                          • E-mail cadastrado (quando aplic\u00e1vel)<\/li>\n
                                          • Aviso destacado no acesso \u00e0 plataforma<\/li>\n<\/ul>\n

                                            O uso cont\u00ednuo da plataforma ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es implica aceita\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos Termos atualizados. Caso n\u00e3o concorde com as modifica\u00e7\u00f5es, voc\u00ea deve encerrar o uso da plataforma.<\/p>\n

                                            \n

                                            13. Lei Aplic\u00e1vel e Foro<\/strong><\/h2>\n

                                            Estes Termos s\u00e3o regidos pelas leis brasileiras.<\/p>\n

                                            Para usu\u00e1rios localizados em outras jurisdi\u00e7\u00f5es, aplicam-se as leis de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e regulamentos locais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

                                            \n

                                            14. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/h2>\n

                                            14.1. Totalidade do Acordo<\/strong><\/h3>\n

                                            Estes Termos, juntamente com a Pol\u00edtica de Privacidade e as Pol\u00edticas da Comunidade, constituem o acordo integral entre voc\u00ea e o ORB360.<\/p>\n

                                            14.2. Independ\u00eancia das Cl\u00e1usulas<\/strong><\/h3>\n

                                            Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos seja considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, as demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n

                                            14.3. Ren\u00fancia<\/strong><\/h3>\n

                                            A n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos n\u00e3o constitui ren\u00fancia ao direito de faz\u00ea-lo posteriormente.<\/p>\n

                                            14.4. Cess\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

                                            Voc\u00ea n\u00e3o pode transferir ou ceder seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es sob estes Termos sem consentimento pr\u00e9vio e por escrito do ORB360.<\/p>\n

                                            Ao utilizar a plataforma ORB360, voc\u00ea declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, comprometendo-se a respeit\u00e1-los durante todo o per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/strong><\/p>\n

                                            \n

                                             <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                            Aqui est\u00e1 o Termo de Uso revisado, focado exclusivamente nos aspectos legais e nas regras que o usu\u00e1rio precisa conhecer, sem detalhes t\u00e9cnicos ou exemplos de linguagem inadequada: Termos de Uso \u2013 ORB360 Bem-vindo(a) ao ORB360. Ao acessar, navegar ou utilizar esta plataforma, voc\u00ea declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso (“Termos”). Caso n\u00e3o concorde com qualquer parte destes Termos, n\u00e3o utilize a plataforma. 1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos O acesso e uso do ORB360 est\u00e3o condicionados \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena e irrestrita destes Termos, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade e das Pol\u00edticas da Comunidade, dispon\u00edveis por meio de links pr\u00f3prios. Os Termos podem ser disponibilizados em vers\u00f5es espec\u00edficas conforme o pa\u00eds, regi\u00e3o ou localidade (locale) do usu\u00e1rio, com o objetivo de refletir as leis e regulamentos aplic\u00e1veis em cada jurisdi\u00e7\u00e3o. 2. Requisitos de Idade Esta plataforma \u00e9 destinada exclusivamente a pessoas com 13 (treze) anos de idade ou mais. Caso voc\u00ea seja menor de 13 (treze) anos, \u00e9 expressamente proibido o uso da plataforma. Nessa hip\u00f3tese, orientamos que informe seus pais ou respons\u00e1veis legais, para que, se desejarem, conhe\u00e7am a plataforma. 3. Uso da Plataforma e Responsabilidade do Usu\u00e1rio O uso do ORB360 \u00e9 feito por sua conta e risco. Qualquer decis\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o baseada em informa\u00e7\u00f5es obtidas na plataforma deve ser realizada com cautela, sempre considerando fontes oficiais e profissionais qualificados, quando aplic\u00e1vel. O usu\u00e1rio declara estar ciente de que: \u00c9 sua responsabilidade cumprir as leis, normas e regulamentos vigentes em seu pa\u00eds ou regi\u00e3o; Deve verificar a legalidade do uso da plataforma conforme sua jurisdi\u00e7\u00e3o; O ORB360 n\u00e3o se responsabiliza por decis\u00f5es tomadas com base exclusiva em seu conte\u00fado. 4. Natureza do Conte\u00fado As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no ORB360 s\u00e3o geradas exclusivamente pela comunidade neurodivergente, a partir de experi\u00eancias pessoais, percep\u00e7\u00f5es individuais e contribui\u00e7\u00f5es colaborativas, podendo tamb\u00e9m envolver processos automatizados, incluindo o uso de intelig\u00eancia artificial. Dessa forma, o usu\u00e1rio reconhece que tais informa\u00e7\u00f5es: Podem n\u00e3o ter sido auditadas, verificadas ou validadas por fontes oficiais; Podem estar sujeitas a revis\u00e3o, modera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o posterior; Podem n\u00e3o refletir com precis\u00e3o a realidade objetiva, inclusive no momento corrente. 5. Consci\u00eancia, Verifica\u00e7\u00e3o e Uso Adequado das Informa\u00e7\u00f5es Ao aceitar estes Termos e utilizar a plataforma, o usu\u00e1rio declara plena ci\u00eancia e responsabilidade de que: Parte do conte\u00fado pode ser gerado ou auxiliado por intelig\u00eancia artificial; Parte do conte\u00fado pode ser produzida pela pr\u00f3pria comunidade, sem valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, m\u00e9dica, jur\u00eddica ou institucional; Todas as informa\u00e7\u00f5es devem passar por verifica\u00e7\u00e3o adicional (“double check”) antes de qualquer uso pr\u00e1tico; \u00c9 indispens\u00e1vel a consulta direta a \u00f3rg\u00e3os oficiais, autoridades competentes, profissionais habilitados e fontes confi\u00e1veis, especialmente em temas m\u00e9dicos, jur\u00eddicos, educacionais, regulat\u00f3rios ou administrativos. 6. Car\u00e1ter Exclusivamente Informativo Em hip\u00f3tese alguma, qualquer conte\u00fado, funcionalidade, recomenda\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no ORB360: Substitui, prevalece ou se sobrep\u00f5e a leis, regulamentos, normas ou orienta\u00e7\u00f5es oficiais; Substitui pareceres, diagn\u00f3sticos ou orienta\u00e7\u00f5es de profissionais qualificados, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, advogados ou outros especialistas; Deve ser interpretado como informa\u00e7\u00e3o oficial, t\u00e9cnica, m\u00e9dica, jur\u00eddica, regulat\u00f3ria ou institucional. O conte\u00fado do ORB360 destina-se exclusivamente a fins informativos, como refer\u00eancia inicial e ponto de partida para pesquisa e conscientiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o devendo ser utilizado como base \u00fanica ou definitiva para decis\u00f5es pessoais, m\u00e9dicas, jur\u00eddicas ou de qualquer outra natureza relevante. 7. Pol\u00edticas da Comunidade 7.1. Modera\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado O ORB360 utiliza sistemas automatizados de intelig\u00eancia artificial para an\u00e1lise e modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado publicado pelos usu\u00e1rios, com o objetivo de manter um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor. Todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es submetidos \u00e0 plataforma s\u00e3o submetidos a an\u00e1lise autom\u00e1tica para identifica\u00e7\u00e3o de: Linguagem ofensiva ou inadequada Conte\u00fado proibido por lei ou pelas diretrizes da comunidade Spam ou conte\u00fado comercial n\u00e3o autorizado Informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas Viola\u00e7\u00f5es de privacidade ou direitos de terceiros 7.2. Controle de Visibilidade de Conte\u00fado 7.2.1. Configura\u00e7\u00e3o Pessoal de Sensibilidade Cada usu\u00e1rio pode configurar seu n\u00edvel de sensibilidade pessoal, determinando quais tipos de conte\u00fado deseja visualizar na plataforma. As op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis s\u00e3o: Restrito: visualiza apenas conte\u00fado sem linguagem inadequada Moderado: visualiza conte\u00fado com linguagem levemente inadequada Intermedi\u00e1rio: visualiza conte\u00fado com linguagem moderadamente inadequada Completo: visualiza todo o conte\u00fado classificado dispon\u00edvel A configura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o para novos usu\u00e1rios \u00e9 Restrito. 7.2.2. Visualiza\u00e7\u00e3o dos Pr\u00f3prios Coment\u00e1rios Voc\u00ea sempre visualizar\u00e1 seus pr\u00f3prios coment\u00e1rios, independentemente da configura\u00e7\u00e3o de sensibilidade ou da classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao conte\u00fado. 7.2.3. Visualiza\u00e7\u00e3o de Coment\u00e1rios de Terceiros Coment\u00e1rios publicados por outros usu\u00e1rios ser\u00e3o automaticamente filtrados de acordo com: Sua configura\u00e7\u00e3o pessoal de sensibilidade A classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao coment\u00e1rio pelo sistema O status de processamento do coment\u00e1rio Voc\u00ea n\u00e3o visualizar\u00e1 coment\u00e1rios que: Tenham classifica\u00e7\u00e3o acima do seu n\u00edvel configurado Ainda estejam em processamento (exceto seus pr\u00f3prios) Tenham sido removidos por viola\u00e7\u00e3o das diretrizes 7.2.4. Per\u00edodo de Processamento Coment\u00e1rios rec\u00e9m-publicados passam por an\u00e1lise autom\u00e1tica que pode levar alguns segundos ou minutos. Durante esse per\u00edodo: O autor visualiza seu pr\u00f3prio coment\u00e1rio com indica\u00e7\u00e3o de processamento Outros usu\u00e1rios n\u00e3o visualizam o coment\u00e1rio at\u00e9 conclus\u00e3o da an\u00e1lise Ap\u00f3s an\u00e1lise, o coment\u00e1rio segue as regras normais de visibilidade 7.3. Conte\u00fado Proibido S\u00e3o expressamente proibidos na plataforma: Discurso de \u00f3dio, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de qualquer natureza Amea\u00e7as, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou terrorismo Conte\u00fado sexual expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fico Ass\u00e9dio, persegui\u00e7\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es falsas que possam causar danos Viola\u00e7\u00e3o de privacidade ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de dados pessoais Fraude, golpes ou esquemas enganosos Apologia ou incita\u00e7\u00e3o a crimes ou atividades ilegais Viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual Coment\u00e1rios identificados como proibidos s\u00e3o automaticamente removidos. 7.4. Consequ\u00eancias de Viola\u00e7\u00f5es 7.4.1. Notifica\u00e7\u00f5es Usu\u00e1rios que publicarem conte\u00fado inadequado receber\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica informando sobre a viola\u00e7\u00e3o identificada. 7.4.2. Registro de Infra\u00e7\u00f5es A plataforma mant\u00e9m registro de infra\u00e7\u00f5es no perfil do usu\u00e1rio para fins de modera\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da comunidade. 7.4.3. Medidas Progressivas Dependendo da gravidade e frequ\u00eancia das viola\u00e7\u00f5es, podem ser aplicadas: Alertas educativos Restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de publica\u00e7\u00e3o Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou permanente da conta Exclus\u00e3o definitiva do usu\u00e1rio da plataforma 7.5. Responsabilidade pelo Conte\u00fado Publicado Ao publicar conte\u00fado na plataforma, voc\u00ea: Declara ser o autor original ou possuir os direitos necess\u00e1rios Assume total responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es compartilhadas Compromete-se a respeitar as leis aplic\u00e1veis e as diretrizes da comunidade Reconhece que o conte\u00fado pode ser analisado por sistemas automatizados Aceita as consequ\u00eancias previstas para viola\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas 7.6. Direito de Recurso Usu\u00e1rios que discordarem de classifica\u00e7\u00f5es ou remo\u00e7\u00f5es de conte\u00fado podem solicitar revis\u00e3o humana atrav\u00e9s dos canais oficiais da plataforma. O processo de recurso inclui: Submiss\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o formal de revis\u00e3o An\u00e1lise por moderadores humanos Resposta fundamentada em at\u00e9 7 (sete) dias \u00fateis Decis\u00e3o final sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou revers\u00e3o da medida aplicada 7.7. Privacidade e Processamento de Dados A an\u00e1lise de conte\u00fado envolve processamento automatizado de informa\u00e7\u00f5es publicadas pelos usu\u00e1rios, incluindo: An\u00e1lise textual para classifica\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica Identifica\u00e7\u00e3o de linguagem inadequada Avalia\u00e7\u00e3o de sentimento e contexto Categoriza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado O processamento respeita integralmente a Pol\u00edtica de Privacidade da plataforma e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel de prote\u00e7\u00e3o de dados (LGPD, GDPR e similares). Coment\u00e1rios removidos s\u00e3o marcados como inativos, mas mantidos no sistema para fins de auditoria e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais. 7.8. Contexto e Exce\u00e7\u00f5es O sistema de modera\u00e7\u00e3o considera o contexto da publica\u00e7\u00e3o, incluindo: Discuss\u00f5es educacionais sobre neurodiverg\u00eancia Relatos de experi\u00eancias pessoais Debates sobre discrimina\u00e7\u00e3o e capacitismo Cita\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao contexto da discuss\u00e3o A plataforma reconhece que discuss\u00f5es sobre traumas, discrimina\u00e7\u00e3o e sa\u00fade mental podem envolver linguagem emocionalmente carregada, aplicando an\u00e1lise contextual antes de classifica\u00e7\u00f5es. 8. Propriedade Intelectual 8.1. Direitos do Usu\u00e1rio Voc\u00ea mant\u00e9m todos os direitos sobre o conte\u00fado original que publicar na plataforma. 8.2. Licen\u00e7a de Uso Concedida \u00e0 Plataforma Ao publicar conte\u00fado, voc\u00ea concede ao ORB360 licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva, gratuita e transfer\u00edvel para: Exibir, reproduzir e distribuir o conte\u00fado na plataforma Realizar an\u00e1lises e processamentos necess\u00e1rios ao funcionamento do servi\u00e7o Armazenar e fazer backup do conte\u00fado Permitir que outros usu\u00e1rios acessem e interajam com o conte\u00fado conforme as funcionalidades da plataforma Esta licen\u00e7a permanece v\u00e1lida enquanto o conte\u00fado estiver publicado na plataforma. 8.3. Remo\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado Voc\u00ea pode remover seu conte\u00fado a qualquer momento, encerrando a licen\u00e7a concedida, ressalvadas as hip\u00f3teses de reten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou contratuais. 9. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade 9.1. Conte\u00fado de Terceiros O ORB360 n\u00e3o se responsabiliza por: Veracidade, precis\u00e3o ou confiabilidade do conte\u00fado publicado por usu\u00e1rios Danos decorrentes do uso de informa\u00e7\u00f5es obtidas na plataforma A\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de outros usu\u00e1rios Conte\u00fado inadequado que eventualmente n\u00e3o seja identificado pelos sistemas de modera\u00e7\u00e3o 9.2. Disponibilidade do Servi\u00e7o A plataforma n\u00e3o garante: Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros Aus\u00eancia de v\u00edrus ou componentes prejudiciais Compatibilidade com todos os dispositivos ou sistemas 9.3. Exclus\u00e3o de Garantias O servi\u00e7o \u00e9 fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme dispon\u00edvel”, sem garantias expressas ou impl\u00edcitas de qualquer natureza. 10. Indeniza\u00e7\u00e3o Voc\u00ea concorda em indenizar, defender e isentar o ORB360, seus representantes, diretores, funcion\u00e1rios e parceiros de quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios) decorrentes de: Viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso Viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros Uso inadequado da plataforma Conte\u00fado publicado por voc\u00ea 11. Rescis\u00e3o 11.1. Rescis\u00e3o pelo Usu\u00e1rio Voc\u00ea pode encerrar sua conta a qualquer momento atrav\u00e9s das configura\u00e7\u00f5es da plataforma. 11.2. Rescis\u00e3o pela Plataforma O ORB360 reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, em caso de: Viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso Uso fraudulento ou abusivo da plataforma Comportamento que prejudique outros usu\u00e1rios ou a comunidade Determina\u00e7\u00e3o legal ou ordem judicial 12. Modifica\u00e7\u00f5es dos Termos O ORB360 reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Modifica\u00e7\u00f5es significativas ser\u00e3o comunicadas aos usu\u00e1rios atrav\u00e9s de: Notifica\u00e7\u00e3o na plataforma E-mail cadastrado (quando aplic\u00e1vel) Aviso destacado no acesso \u00e0 plataforma O uso cont\u00ednuo da plataforma ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es implica aceita\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos Termos atualizados. Caso n\u00e3o concorde com as modifica\u00e7\u00f5es, voc\u00ea deve encerrar o uso da plataforma. 13. Lei Aplic\u00e1vel e Foro Estes Termos s\u00e3o regidos pelas leis brasileiras. Para usu\u00e1rios localizados em outras jurisdi\u00e7\u00f5es, aplicam-se as leis de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e regulamentos locais aplic\u00e1veis. 14. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais 14.1. Totalidade do Acordo Estes Termos, juntamente com a Pol\u00edtica de Privacidade e as Pol\u00edticas da Comunidade, constituem o acordo integral entre voc\u00ea e o ORB360. 14.2. Independ\u00eancia das Cl\u00e1usulas Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos seja considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, as demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito. 14.3. Ren\u00fancia A n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos n\u00e3o constitui ren\u00fancia ao direito de faz\u00ea-lo posteriormente. 14.4. Cess\u00e3o Voc\u00ea n\u00e3o pode transferir ou ceder seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es sob estes Termos sem consentimento pr\u00e9vio e por escrito do ORB360. Ao utilizar a plataforma ORB360, voc\u00ea declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, comprometendo-se a respeit\u00e1-los durante todo o per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma.  <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-232","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/orbi360.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/orbi360.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/orbi360.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orbi360.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/orbi360.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=232"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/orbi360.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":301,"href":"https:\/\/orbi360.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232\/revisions\/301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/orbi360.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/orbi360.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/orbi360.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}